domingo, 5 de maio de 2013

Liberdade é Para todos não à inconstitucionalidade e exceção para tratamento diferenciado e individualização de pena


Em tese o art. º 5 da Constituição de Federal de 1988 discursa em respeito do direito a liberdade a inviolabilidade de cada cidadão ou qualquer pessoa que vive no Brasil tanto os estrangeiros e os brasileiros, há uma grande discussão no STF a respeito ao estrangeiros residentes em nossa nação se eles devem ou não cumprir sua pena totalmente em regime fechado,  por não terem residência fixa no Brasil alguns tratados internacionais ou leis majoritárias não trazem tanta eficácia para  o sistema  judiciário o legislador não  levantou a hipótese a respeito  de um estrangeiro se ele  pode ou não ter um tratamento diferenciado, mais a lei   fala  que  todos são iguais perante a lei não importa cor , sexo[...] . Em  julgado no Rio Janeiro a Quinta turma do relator   abriu uma discussão a respeito de um estrangeiro que  praticou um crime, para manter a ordem publica o juiz decretou sua prisão e o condenou a  7 anos de reclusão e que o inicio de sua pena seria cumprido em regime fechado, mais a doutrina fala que se o agente cumpri 1/3 da pena , pode haver diminuição da pena saindo do regime fechado para o regime aberto , mais que deu entender que o relator não concedeu o habeas corpus para o estrangeiro por não haver residência fixa no Brasil, pois não à motivo que ele possa conceder o  livramento da condiciona,l  de fato não a possibilidade de cumprir a pena em regime aberto , mais tanto ao brasileiro como o estrangeiro tem que ser tratado por |igual , em alguns estados, qualquer brasileiro pode cumpri restante da sua pena no aberto não deveria ser diferente para o estrangeiro. Porem mesmo se um brasileiro não comprovar a materialidade o juiz pode conceder uma liminar ou não pela sua determinada conduta mais fica a pergunta se ele teve bom comportamento ou boa conduta dentro o sistema penitenciaria deveria conceder ou não a liminar nesse caso o relator usou sua própria analogia declarando inconstitucional seu posicionamento, tratando dos Direitos humanos protege a integridade física e moral do individuo na sociedade,  a constituição federal pode até está correta em assegurar a ordem publica na sociedade, mais não assegura uma ementa ou um decreto ou norma que possa facilitar pessoas não residente no país. O congresso nacional de Brasília não se posicionou nem se manifestou até hoje para dar inicio  ao tratamento diferenciado de qualquer apenado ,  sendo que existi  a individualização de pena, mais se existe  esse fator por que não diferenciar esse tipo de tratamento para os estrangeiros, com toda essa  falta de razoabilidade no Senado e até mesmo a indisponibilidade de qualquer sistema judiciário não levaram em conta eles dificultam a ordem Pública . Como já falei e enfatizo novamente a questão dos direitos humanos que protege e dá o direito a vida, a liberdade, a crença mesmo previsto também na constituição federal e no código civil, existem tantas maneiras como o uso da tornozeleira dificilmente ele fugiria do Brasil ou até mesmo a inscrição do seu nome em todos os órgão competentes até o cumprimento de sua  pena, se nos demais países do mundo a lei é mais severa então o legislador deveria mesmo mudar muitas coisas na constituição federal mais não há possibilidade que isso aconteça por existir a famosa clausulas pétreas art. 60 da constituição federal,  mais em minha concepção se abre para um tem que abrir para todos não apenas para alguns pois os direitos são iguais para todos,  mais existem  varias discussões até hoje no judiciário se  deve ou não manter um estrangeiro preso por praticar crime hediondo  pelo uso de  e venda de drogas, sabemos que a sociedade cuida em manter a ordem publica, mais ela deve ser mantida  nos olhares das autoridades para que não cometam erros futuros. Meu Posicionamento final é que para que não cometa penalidades futuras alguma coisa deve ser mudada na lei mais até lá vamos esperar que o legislador decidisse por si mesmo procurar  melhorar mais se posicionamento em questão ao estrangeiro não residente no pais, desse jeito se ele pegar 30 anos de prisão ele terá que cumprir todos os anos em regime fechado sem direito a liberdade sendo que todos tem direito a locomoção em todo território brasileiro lei penal para ser cumprida direito de todos para ser preservados.

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