Nova lei complementar enquadrada no
código penal brasileiro, individualizando o termo homicídio por femicídio, é bem claro especificar que o homicídio é um crime praticado por uma ou mais pessoas de
alta periculosidade ou qualquer indevido que tem intenção de matar alguém, essa
nova lei que é o femicídio estende a mulher violentada, agressões físicas e psicológicas
entre outras situações, exemplificada mente é uma lei especial assim como a lei
Maria da penha, o femicídio enquadra quando uma pessoa tem intenção de matar
uma mulher e no ato da execução consuma com a morte desde já nasce o femicídio.
Mais em tese como ficaria os
crimes anteriores praticados por essa de lei sendo que a mesma não existia ainda, tendo em vista que o
legislador não cuido e nem analisou a hipótese do crime praticado poderia
sofrer uma alteração na lei, ou seja, de fato em meu posicionamento
caracteriza um relaxamento na prisão do individuo, entende se que a um diferencia
mento nesses termos entre o homem e a mulher , em minha opinião a lei poderia
retroagir e abrir uma lacuna na lei e sofreria varias discussões nesse sentido, sendo que há em cogitar que todos são
iguais perante a lei, se os crimes praticados por qualquer individuo deve ser
reparado normalmente, qual seria o fundamento da separação desse crime, há de
se notar que a lei deixou um ponto de
interrogação, da para entender que seu tal individuo matar uma mulher evidentemente
responderia pelo homicídio, qual a necessidade do femicídio se o crime é o
mesmo, e a lei é a mesma e a pena varia no ato da consumação, é de lamentar que o
legislador abriu uma lacuna em questão desses requisitos.
É duvidoso e
até mesmo excepcional e fundamental para a modernização do nosso pais , creio
que privativamente é de bom beneficio para todos, mas da para entender que
crimes praticados posteriormente poderia retroagir, motivo pelo qual a existência dessa lei no código penal ou até mesmo em lei especial, praticamente o agente que
cometeu o crime antes dessa nova lei cessaria qual quer meios condenatório é a sua própria extinção da pena.
