domingo, 5 de abril de 2015

FEMICÍDIO


Nova lei complementar enquadrada no código penal brasileiro, individualizando o termo homicídio por femicídio, é bem claro especificar que o homicídio é um crime praticado por uma ou mais pessoas de alta periculosidade ou qualquer indevido que tem intenção de matar alguém, essa nova lei que é o femicídio estende a mulher violentada, agressões físicas e psicológicas entre outras situações, exemplificada mente é uma lei especial assim como a lei Maria da penha, o femicídio enquadra quando uma pessoa tem intenção de matar uma mulher e no ato da execução consuma com a morte desde já nasce o femicídio.
Mais em tese como ficaria os crimes anteriores praticados por essa de lei sendo que a mesma não existia ainda, tendo em vista que o legislador não cuido e nem analisou a hipótese do crime praticado poderia sofrer uma alteração na lei, ou seja, de fato em meu posicionamento caracteriza um relaxamento na prisão do individuo, entende se que  a um diferencia mento nesses termos entre o homem e a mulher , em minha opinião a lei poderia retroagir e abrir uma lacuna na lei e sofreria varias discussões nesse sentido, sendo que há em cogitar que todos são iguais perante a lei, se os crimes praticados por qualquer individuo deve ser reparado normalmente, qual seria o fundamento da separação desse crime, há de se notar que a  lei deixou um ponto de interrogação, da para entender que seu tal individuo matar uma mulher evidentemente responderia pelo homicídio, qual a necessidade do femicídio se o crime é o mesmo, e a lei é a mesma e a pena varia no ato da consumação, é de lamentar que o legislador abriu uma lacuna em questão desses requisitos.
É duvidoso e até mesmo excepcional e fundamental para a modernização do nosso pais , creio que privativamente é de bom beneficio para todos, mas da para entender que crimes praticados posteriormente poderia retroagir, motivo pelo qual a existência dessa lei no código penal ou até mesmo  em lei especial, praticamente o agente que cometeu o crime antes dessa nova lei cessaria qual quer meios condenatório é a  sua própria extinção da pena.

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