domingo, 3 de maio de 2015

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE ___/ESTADO____.





                        
SINFRÔNIA “TAL”, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG e CPF, residente e domiciliada na rua____, Estado____, por seu advogado legalmente habilitado (documento anexo), com escritório profissional sito, vem ante nossa excelência, fulcro nos artigos 282 e seguintes, CPC, propor:

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATEIRAS, ESTETICOS E MORAIS.

Em face de IVÃ PITANGA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG e CPF, residente e domiciliada  na rua____, Estado____, pelos fatos e fundamentos que possa expor:

DOS FATOS

Autora modelo famosa na passarela do Brasil, fechou vários contratos com a empresa vestir bem, tendo em vista que a empresa contratante visa atingir a boa fama nas passarelas com as mais belas modelos brasileiras e com tudo na fama  internacional.
A autora no dia 30 de dezembro de 2014 decide fazer uma plástica de reparação para melhorar sua imagem, pois se sentia incomodada com uma verruga que tinha no nariz e nesse meio tempo aproveitaria para fazer uma correção de desvio de septo, que a incomodava, insatisfeita com seu rosto e sempre muito vaidosa com a sua beleza, decide então marca uma consulta com o réu onde - lá celebrou um contrato de prestação de serviço, a autora ao invés de procurar outro cirurgião decide procurar o réu não por sua aparência mais sim pela sua boa reputação e por ser um dos melhores cirurgiões plástico do Brasil, sendo assim a autora se sentiu segura e sabia que no final estaria satisfeita com o resultado, no ato da assinatura a autora pagou em espécie o valor estipulado em contrato que seria de 50.000,00 (cinquenta mil reais), transferido em conta corrente do réu, depois de ter cumprido esses requisitos a autora faz a respectiva cirurgia que de fato foi praticado pelo réu.
Dias depois da cirurgia a autora volta para a clinica para retirada dos curativos, o réu meio entusiasmado com a sua ação, entra na sala faz o procedimento padrão sem ao menos ter mencionado qualquer tipo de insatisfação com seu resultado, a autora decide voltar para casa, ainda por estar a 30 dias afastada de sua função não haveria notado diferença no rosto tendo em vista que ainda estava inchado com o procedimento feito pelo réu , ao longo dos dias seu rosto quase todo desinchado nota tal diferença, as pressas procura o réu para tomar suas devidas satisfações, ao entra na clinica o réu não estava , decidiu a autora volta novamente no dia seguinte, todavia que seu rosto ficou com marcas ineptas e com muita dificuldade para respirar, o réu não cumpriu devidamente o acordo exposto em contrato, tendo em vista que a autora teve que romper vários contratos de trabalhos, principalmente com a empresa vestir bem, a qual seria um grande passe para sua carreira americana.
O réu não propôs em hipóteses alguma resolver a situação da autora, como dizia logo mais acima ele se ocultou por varias vezes, tendo em vista que o réu já estava ciente de seu resultado antes mesmo da autora notar a tal diferença, mesmo assim a autora tentou por varias vezes resolver de forma amigável mais o réu sempre se esquivava de sua obrigação, nesse caso o réu nem mesmo demostrou interesse algum de corrigir os danos causados a autora.
Não restou então a autora outra alternativa, se não a propositura da presente ação de indenização por danos matérias e estéticos e danos morais.

DO DIREITO

DO DANO MATERIAL
Houve negligencia e imperícia  do réu, a autora teve que arcar com despesas medicas e planos de saúde, não só também a autora teve que se deslocar de uma cidade para outra para fazer um novo tratamento para a correção do rosto, e ainda se encontra impossibilitada de voltar a trabalhar como modelo, devido o seu novo tratamento, já que não pode mais desfilar nas passarelas devida as sequelas causada pelo réu, nesse sentido a autora se encontra em situação precária , sem dinheiro para se manter por estar a dias sem trabalhar, sua vida depende de seu trabalho, seus ganhos e suas gratificações cedidas pelas empresas que a contrata, sem previsão para retorna encontra impossibilitada de arca com qualquer outro tipo de tratamento.
Da mesma forma, o Código Civil trata em seus artigos abaixo:
Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imperícia, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.
Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (art. 186 e 187), causar dano a outrem, é obrigado a repará-lo.
Parágrafo Único: Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.
O réu cometeu o ato ilícito e deve ser reparado, tendo em vista no ato da celebração contratual a autora pagou pelos serviços prestados e o réu de forma objetiva evidentemente deveria ter trazido o  resultado e não o meio.

Para o autor Caio Mario (1998, p.238):
"A reparação das perdas e danos abrangerá, então, a restauração do que o credor perdeu e a composição do que deixou razoavelmente de ganhar, apurado segundo um juízo de probabilidade."
Nesse sentido é cabível a acumulação de danos morais e matérias como cita o autor, o réu deve reparar a autora pelos danos causados após a cirurgia, e a perdas de contratos de trabalho, com as demais agencias de modelos.
  O tribunal do estado do Distrito Federal reconhece o dano material e estético no sentido que figura o dever do medico é de dar o resultado.
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL (20000110485387APC DF ), INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - DANOS MATERIAIS E ESTÉTICOS - CIRURGIA ESTÉTICA. 1. O OBJETO DO CONTRATO MÉDICO NÃO É A CURA QUE SERIA UMA OBRIGAÇÃO DE RESULTADO, MAS A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO, COM ZELO E DEDICAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS CIENTÍFICAS REFERENTES À DOENÇA DO PACIENTE. A VIDA E MORTE SÃO VALORES QUE PERTENCEM A ESFERAS ESPIRITUAIS. 2. NA HIPÓTESE DE CIRURGIA ESTÉTICA, PORÉM, OUTRA É A SITUAÇÃO. O PACIENTE BUSCA MELHORAR A SUA APARÊNCIA FÍSICA, COMPROMETENDO-SE O CIRURGIÃO A PRODUZIR O RESULTADO PRETENDIDO. 3. RECURSO IMPROVIDO, Registro do Acórdão Número: 254681 Data de Julgamento: 19/12/2005Órgão Julgador: 1ª Turma Cível Relator: ANTONINHO LOPES Publicação no DJU: 28/09/2006 Pág.: 64(até 31/12/1993 na Seção 2, a partir de 01/01/1994 na Seção 3).

Em tese o objeto seria a contratação do réu para procedimento cirúrgico, tendo em vista que o réu não demostrou o resultado pretendido apenas o meio.




DO DANO MORAL

A regra seria todo aquele que causa dano a outrem deve reparar fica obrigado a repara-lo, no seguintes artigos do código do processo civil.
Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imperícia, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (art. 186 e 187), causar dano a outrem, é obrigado a repará-lo.
Nesse mesmo posicionamento a nossa constituição federal no seu art. 5 nos incisos V e X tem como fundamento a garantia constitucional asseguradas as pessoas físicas e jurídicas, relativamente a indenização do dano puramente moral.
Como pode ver não há sombras de duvida a questão de indenização de danos morais a autora, sendo que a mesma vem sofrendo, por não poder expor a sua imagem, sua boa fama, deixando a desejar varias situações e até mesmo sem previsão para voltar a trabalhar por ainda estar recaída emocionalmente, a autora se encontra psicologicamente abalada e traumatizada com sua face, devidamente deformada, a nossa própria constituição tem como fundamento nos dar direitos e garantias na seguinte situação:
X- são invioláveis, a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização por dano material ou moral decorrente de sua indenização.
A própria constituição nos da esse direito, como fica a honra da autora, a sua própria imagem , a sua vida privada todavia que nos resta sem sombras de duvida é o pedido de reparação pelo dano moral nesse mesmo pensamento o autor Carlos Roberto Gonçalves deu suas plausíveis considerações.
“Dano moral é o que atinge o ofendido como pessoa, não lesando seu patrimônio. É lesão de bem que integra os direitos da personalidade, como a honra, a dignidade, intimidade, a imagem, o bom nome, etc., como se infere dos art. 1º, III, e 5º, V e X, da Constituição Federal, e que acarreta ao lesado dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação” (GONCALVES, 2009, p.359).



Já o tribunal do Distrito Federal tem o mesmo Posicionamento na questão do dano moral.

EMENTA: DANO MORAL PURO. CARACTERIZAÇÃO. Sobrevindo em razão de ato ilícito, perturbação nas relações psíquicas, na tranquilidade, nos sentimentos e nos afetos de uma pessoa, configura-se o dano moral, passível de indenização. Recurso especial conhecido e provido. ACÓRDÃO. Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas: Decide a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Custas, como de lei. Brasília, 18 de fevereiro de 1992 (data do julgamento). Ministro ATHOS CARNEIRO, Presidente. Ministro BARROS MONTEIRO, Relator.? Oportuna ainda, a transcrição dos seguintes entendimentos pretorianos: ?DANO MORAL PURO. (RSTJ 34/284). RECURSO ESPECIAL Nº 8.768 ? SP Registro nº 91.0003774-5) data da publicação pág. 1537 • 23/08/2012 • DJPE.

.
O entendimento majoritário é completamente especifico e pacifico, onde o mesmo cita o pedido de indenização para aliviar a dor e o sofrimento da autora, o réu sujou a boa fama e a imagem da autora sem ao menos notar que destruiu a sua imagem, deixando ao inconfortável com sua aparência física e moral.

DO DANO ESTÉTICO

Já o autor renomado Lopez (2004, p.18/19).
“Abrange várias dimensões, como a intelectual, a profissional, a social, a emocional, a física, que formam um só e indivisível conjunto. Se uma dessas partes for afetada, ocorrerá o desequilíbrio da integridade da personalidade, não sendo mais a mesma que era antes do evento danoso”.
É uma deformidade a integridade física da pessoa, é uma das mais graves lesões e gerar sofrimento e abalo psicológico, tem como base uma transformação física diferente no corpo humano, entende se de forma mais especifica que a vida é alienável prevista em lei e se ela é inalienável a honra a imagem também é, pois não se vende e não se troca, todavia que se uma pessoa perder um dedo, dificilmente seria reparado com outro dedo, pois não nasce outro dedo e  mesmo se ela fizer uma cirurgia para uma devida correção dificilmente voltaria ao normal, diferentemente e um veiculo automotor que quebra e nele pode ser substituído por outra peças do mesmo valor e tamanho e marca, tendo em vista que a cirurgia praticada pelo réu será de difícil reparação sendo que o mesmo não tem interesse de seguir com tratamento, a autora não poderá mais atuar como modelo uma vez que foi feito determinada cirurgia mesmo  se houver a respectiva correção ela  esta com seu psicológico abalado e não teria mais animo para voltar a seguir carreira como modelo uma vez que teve a sua vida privada divulgada.

Cabe indenização por danos estéticos nas devidas modalidades
Art. 949 - No caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido das despesas do tratamento e dos lucros cessastes até ao fim da convalescença, além de algum outro prejuízo que o ofendido prove haver sofrido.
Art. 950 - Se da ofensa resultar defeito, pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacitada de trabalho, a indenização, além das despesas do tratamento e lucros cessantes até ao fim da convalescença, incluirá uma pensão correspondente à importância do trabalho, para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu.
Nesse mesmo posicionamento o entendimento é bem especifico e claro onde ressalta a hipótese que o réu deve indenizar a autora se por ele houve prejuízo.
Já o tribunal de justiça do Estado de São Paulo tem o mesmo posicionamento ao dano estético.

                                                                                                                  EMENTA: INDENIZAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL.ERRO.MEDICO DANO ESTÉTICO DE CORRENTE DE CIRURGIA PLÁSTICA.OBRIGAÇÃO DE RESULTADO MÉDICO QUE TEM O DEVER LEGAL DE PREVIAMENTE ESCLARECER AO PACIENTE OS RISCOS QUE A CIRURGIA ENVOLVE. DANO QUE É VISÍVEL A OLHO NU. RISCOS DA CIRURGIA E CUIDADOSPÓS-OPERATÓRIOS, ENTRETANTO, PREVIAMENTE EXPOSTOS AO PACIENTE POR DOCUMENTO ESCRITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. TJ-SP - Apelação APL 994092795576 SP (TJ-SP) Data de publicação: 23/02/2010


Tendo em vista que a autora, ocorreu sérios risco na mesa  de cirurgia, se o réu teve capacidade de deforma-la, poderia ter desviado sua atenção e afetado algum membro da face tipo um nervo que poderia deixa a autora impossibilitada de mover a boca por estar bem perto da região onde foi feita a determinada cirurgia, praticamente a autora estaria com a região facial imobilizada pela a responsabilidade do réu, usando esse sentido, mais o réu tinha o dever de lhe dar o resultado e não o meio.




DO PEDIDO
Diante de todo exposto requer:
a)                 O recebimento da presente petição com os documentos a elas inclusos;
b)                 A citação do réu para querendo apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia;
c)                 Prova o alegado por todos os prazos admitidos em direito, provas documentais, testemunhais, pericial e depoimento do réu;
d)                Seja no final, julgado procedente o pedido, condenando o réu a pagar indenização por danos materiais no valor de, _______ (--------), e lucros cessantes no valor de ______(--------), apurados em execução de sentença e acrescidos de correção monetária e juros moratórios;
e)                 Outrossim, requer a condenação do Réu ao pagamento dos danos morais e estéticos suportados pela autora a ser oportunamente arbitrado por Vossa Excelência.       
f)                  A condenação do réu ao pagamento de custas e despesas processual e honorário advocatício;

Atribui se a causa o valor de ____________ (----------------------).

Termos em que,
Espera deferimento.
local 26 de Março de 2015.






___________________________________________
ADVOGADO
OAB/RO 0000

Rol de documentos juntados


- Procuração “AD JUDICIA”;

- Documentos de identificação RG e CPF;

- Contrato de prestação de serviço;


- Copias das taxas pagas;

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