domingo, 3 de maio de 2015

MODELO DE CONTESTAÇÃO

            Excelentíssimo Senhor Doutro Juiz de Direito da ___ vara civil da comarca ____Estado___.



Autos:(000000000000000000000).



IVAN PITANGA, nacionalidade, estado civil, cirurgião, portador do RG sob nº ________e CPF de nº__________, residente e domiciliado a rua______, Bairro_______, Cidade_______, Estado_____, e com endereço e com endereço profissional sito a _________ por seu advogado legalmente habilitado com escritório profissional na avenida_______, Cidade______, Estado_____, vem ante a Vossa Excelência, com fulcro no art. 297 e seguintes do código do processo civil, oferecer:

CONTESTAÇÃO
Em face da ação de reparação de danos materiais, morais e Estéticos proposta por SINFRONIA DE TAL devidamente , pelas razões de fato e direito que passo a expor:

I – SINTESE DO FATO

Foi proposta uma ação de indenização por danos matérias, morais e estéticos pela a autora que alega que o réu não praticou de forma correta a a devida cirurgia e que o mesmo foi negligente  deixando – a com deformidade e com marcas ineptas, e que a correção do septo não teria alterado em sua respiração. A autora alega que não pode sair para trabalha pelo fato que sua carreira esta comprometida e que a sua boa imagem foi corrompida.
A autora propôs a ação dizendo que o réu a deixou com deformidade, a mesma alega que esta impossibilita de trabalhar e arcar com qualquer outro tipo de despesa devido o procedimento cirúrgico, tendo em vista que a mesma alega que devido o erro causado pelo réu, seus contratos de trabalho foram todos cancelados motivo pelo qual as empresas que ela presta serviço não podem manter contrato com ela por estar impossibilitada de trabalhar e se encontrar com o rosto deformado.
A autora diz ser modelo e depende do trabalho para sobreviver, e por isso propôs a presente ação, visando a reparação por supostos danos que lhe teriam sido causados pelo réu.

II – DAS PRELIMINARES

De acordo com o Art. 301, X, do CPC, em razão pela qual há ausência de interesse processual na inicial da ação motivo pelo qual há encarecimento,  toda via que  a autora não preenche as condições da ação e nem muito menos a causa de pedir. Tendo em vista que foi satisfatório o procedimento cirurgião e obteve êxito tanto para o réu como para a autora tendo em vista que o resultado era esperado.
Já o art. 267 do código do processo civil menciona que:
Extingue o processo sem resolução do mérito:
VI – Quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e interesse processual.
Diante desses motivos que venho a vossa excelência pedir a extinção do processo, sem o julgamento do mérito.

III- MERITO
A autora supostamente teria buscado em juízo o pedido de indenização por danos matérias no valor de _______,R$(_____), e danos estéticos e morais, e por fim o valor de _____,lucros cessantes no valor de ___R$,(____) motivo pelo mau resultado causado pelo réu.
Embora o réu reconhece o procedimento cirúrgico , do momento que o paciente entra na sala até o final da cirurgia tem total conhecimento de todos os meios e resultados, tendo em vista que a autora tinha total ciência do resultado, de fato o réu não agiu com dolo ou culpa uma vez que a autora não seguiu o protocolo, antes da cirurgia e após a cirurgia, alega o réu que pediu a autora fizesse todos os exames em praxe para que o o mesmo avaliasse se a autora para ver se  tinha condições de fazer a devida cirurgia.
O réu no momento da contratação admitiu a autora juntamente com os documentos que venho a anexar no processo sendo os quais eles  os receituários e os exames feitos pela autora, que no ato da cirurgia devidamente lhe daria um resultado melhor, motivo pelo qual contas nos exames,  sendo que a mesma concordou mesmo assim em prosseguir com o a cirurgia se responsabilizando pelos dando que poderia vir a ocorrer antes e pôs cirúrgico, tendo em vista que a mesma em confesso assinou documentos se responsabilizando com qualquer tipo de resultado, nesse mesmo sentido o réu não dolo e nem muito menos com culpa sendo que o resultado era apenas o meio e não resultado uma vez que foi concordado entre as partes no ato da assinatura contratual.
Já o renomado autor da obra Costa Jr ( 82 p, 2002) entende que a culpa:
“A culpa é a prática voluntária de uma conduta, sem a devida atenção ou cuidado, da qual deflui um resultado previsto na lei como crime, não desejado nem previsto, mas previsível”.

Bom o autor é bem claro e especifico ao dizer na questão do resultado previsto em epigrafe, o réu  foi muito atencioso na hora da cirurgia em momento  algum lhe disse que  daria qualquer tipo de resultado uma vez que autora tomou ciência  de que o réu penas lhe daria o meio e não resultado motivo pelo qual consta nos exames anexos.
Nesse mesmo sentindo o autor tem o mesmo posicionamento em questão ao dolo, momento em  que foi praticado um determino  fato e foi consumado pela vitima entende se que há de falar de um resultado, tendo em vista que o réu em momento algum lhe deu o resultado, vale se salientar que no ato da contratação como consta nas iniciais, o mesmo mencionou de um segundo documento o qual seria de total responsabilidade da autora se tivesse qualquer tipo de  insatisfação.
Se não há dolo  não há culpa e não há  de se falar em ato ilícito como consta na inicial proposta pela autora, como preleciona o art. 186 do CC, que fala sobre o ato ilícito.
O tribunal de justiça do Rio de Janeiro entende na questão da ausência do erro medico:
Ementa: 2007.001.67829 - APELACAO CIVEL DES. JOSE C. FIGUEIREDO - Julgamento: 30/01/2008 - DECIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL, MORAL EESTÉTICO. CIRURGIA PLÁSTICA. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Consumidora que realiza cirurgia, mediante procedimento de abdominoplastia, restando insatisfeita com o resultado. Como sabido e consabido, a cirurgia plástica é obrigação de resultado. Todavia, o procedimento em foco pode apresentar certas variações, ou seja, resultados variados de um paciente para outro. Inexistência de prova da inadequação do serviço que, inclusive, foi realizado dentro da melhor técnica disponível. O resultado que veio a decepcionar à Autora decorreu de sua própria conduta, ou seja, do seu ganho de peso em momento pós cirúrgico. RECURSO IMPROVIDO.



Nesse mesmo sentido a autora praticou a mesma conduta não respeitou o tratamento e nem muito menos os exames pedido pelo réu, mesmo assim decidiu realizar a cirurgia, dependentemente do resultado, o réu foi bem claro e lhe deu ciência que na sua situação dificilmente lhe daria o resultado apenas o meio.

Gonçalves,( p.548 2003) entende que:


O dano moral não vem a ser a angústia, a aflição ou a humilhação vivida pela vítima com o evento danoso, como muitos pensam, e sim as consequências que esses estados trazem à vítima. O dano moral é a privação de um bem tutelado e reconhecido juridicamente a todos os cidadãos.

É de mera satisfação do autor que fala sobre dano moral motivo pelo qual não é angustioso ou humilhoso, o que vê é que autora vem a dizer que esta sendo constrangida e sua integridade moral esta sendo  violada, é notório que a autora não veio a sofre qualquer tipo de humilhação uma vez que a mesma consequentemente tinha ciência dos constrangimentos futuro.
Não deixa de dizer a questão do enriquecimento ilícito fato pelo qual autora vem pedir a reparação do dano material, moral e estético em um valor muito abusivo, é de suspeitar que a autora esta querendo enriquecer as custas do réu, sendo que o valor da cirurgia passa nem a perto que a autora pede nas inicias, entende o art 884 do código civil que:

Art. 884 Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, sera obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários.

Paragrafo único. Se o enriquecimento tiver por objetivo coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restitui-la, e se a coisa não mais substituir, a restituição se fará pelo valor do bem na época em que foi exigido.

Autora é modela e de fato é famosa, não precisa exagerar nos pedidos interposto por ela na inicial, é de se salientar que a mesma quer se enriquecer de forma ilícita, o que resta é vir a vossa excelência e pedir que analise aos olhos do Fumus boni iuris, e entenda que o réu não agiu com dolo e nem muito menos com culpa e em hipótese alguma foi negligente no ato da cirurgia sendo que o mesmo especificou muito bem a autora o procedimento antes e pôs cirúrgico.




IV- DO PEDIDO


Diante de todo exposto requer:







a) Que q presente demanda inicial seja julgada totalmente improcedente;

b) O reconhecimento da prejudicial de mérito que exige a extinção da ação sem resolução do mérito;

c) A condenação da autora ao pagamento das custas processual e honorário advocatício;

d) Protesta por todos os meios de provas, em especial depoimento pessoal, juntada de documentos, oitiva de testemunhas e pericia técnica.



Nestes termos,

Espera deferimento.




local 30 de março de 2015.




___________________________________________
ADVOGADO
OAB/RO 0000

Rol de documentos juntados


- Procuração “AD JUDICIA”;

- Documentos de identificação RG e CPF;

- Contrato de prestação de serviço;

- Copias das taxas pagas;


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