Excelentíssimo Senhor Doutro Juiz de
Direito da ___ vara civil da comarca ____Estado___.
Autos:(000000000000000000000).
IVAN PITANGA,
nacionalidade, estado civil, cirurgião, portador do RG sob nº ________e CPF de
nº__________, residente e domiciliado a rua______, Bairro_______,
Cidade_______, Estado_____, e com endereço e com endereço profissional sito a
_________ por seu advogado legalmente habilitado com escritório profissional na
avenida_______, Cidade______, Estado_____, vem ante a Vossa Excelência, com
fulcro no art. 297 e seguintes do código do processo civil, oferecer:
CONTESTAÇÃO
Em
face da ação de reparação de danos materiais, morais e Estéticos proposta por SINFRONIA DE TAL devidamente , pelas razões de fato e direito que
passo a expor:
I
– SINTESE DO FATO
Foi proposta uma ação de indenização por
danos matérias, morais e estéticos pela a autora que alega que o réu não
praticou de forma correta a a devida cirurgia e que o mesmo foi negligente deixando – a com deformidade e com marcas
ineptas, e que a correção do septo não teria alterado em sua respiração. A
autora alega que não pode sair para trabalha pelo fato que sua carreira esta
comprometida e que a sua boa imagem foi corrompida.
A autora propôs a ação dizendo que o réu a
deixou com deformidade, a mesma alega que esta impossibilita de trabalhar e
arcar com qualquer outro tipo de despesa devido o procedimento cirúrgico, tendo
em vista que a mesma alega que devido o erro causado pelo réu, seus contratos
de trabalho foram todos cancelados motivo pelo qual as empresas que ela presta
serviço não podem manter contrato com ela por estar impossibilitada de
trabalhar e se encontrar com o rosto deformado.
A
autora diz ser modelo e depende do trabalho para sobreviver, e por isso propôs
a presente ação, visando a reparação por supostos danos que lhe teriam sido
causados pelo réu.
II – DAS PRELIMINARES
De acordo
com o Art. 301, X, do CPC, em razão pela qual há ausência de interesse
processual na inicial da ação motivo pelo qual há encarecimento, toda via que a autora não preenche as condições da ação e
nem muito menos a causa de pedir. Tendo em vista que foi satisfatório o
procedimento cirurgião e obteve êxito tanto para o réu como para a autora tendo
em vista que o resultado era esperado.
Já o
art. 267 do código do processo civil menciona que:
Extingue
o processo sem resolução do mérito:
VI –
Quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade
jurídica, a legitimidade das partes e interesse processual.
Diante
desses motivos que venho a vossa excelência pedir a extinção do processo, sem o
julgamento do mérito.
III- MERITO
A autora supostamente teria buscado em juízo
o pedido de indenização por danos matérias no valor de _______,R$(_____), e
danos estéticos e morais, e por fim o valor de _____,lucros cessantes no valor
de ___R$,(____) motivo pelo mau resultado causado pelo réu.
Embora o réu reconhece o procedimento
cirúrgico , do momento que o paciente entra na sala até o final da cirurgia tem
total conhecimento de todos os meios e resultados, tendo em vista que a autora
tinha total ciência do resultado, de fato o réu não agiu com dolo ou culpa uma
vez que a autora não seguiu o protocolo, antes da cirurgia e após a cirurgia,
alega o réu que pediu a autora fizesse todos os exames em praxe para que o o mesmo
avaliasse se a autora para ver se tinha
condições de fazer a devida cirurgia.
O réu no momento da contratação admitiu a
autora juntamente com os documentos que venho a anexar no processo sendo os
quais eles os receituários e os exames
feitos pela autora, que no ato da cirurgia devidamente lhe daria um resultado
melhor, motivo pelo qual contas nos exames,
sendo que a mesma concordou mesmo assim em prosseguir com o a cirurgia se
responsabilizando pelos dando que poderia vir a ocorrer antes e pôs cirúrgico,
tendo em vista que a mesma em confesso assinou documentos se responsabilizando
com qualquer tipo de resultado, nesse mesmo sentido o réu não dolo e nem muito
menos com culpa sendo que o resultado era apenas o meio e não resultado uma vez
que foi concordado entre as partes no ato da assinatura contratual.
Já o
renomado autor da obra Costa Jr ( 82 p,
2002) entende que a culpa:
“A culpa é a prática voluntária de uma
conduta, sem a devida atenção ou cuidado, da qual deflui um resultado previsto
na lei como crime, não desejado
nem previsto, mas previsível”.
Bom o autor é bem claro e especifico ao dizer
na questão do resultado previsto em epigrafe, o réu foi muito atencioso na hora da cirurgia em
momento algum lhe disse que daria qualquer tipo de resultado uma vez que
autora tomou ciência de que o réu penas
lhe daria o meio e não resultado motivo pelo qual consta nos exames anexos.
Nesse
mesmo sentindo o autor tem o mesmo posicionamento em questão ao dolo, momento
em que foi praticado um determino fato e foi consumado pela vitima entende se que
há de falar de um resultado, tendo em vista que o réu em momento algum lhe deu
o resultado, vale se salientar que no ato da contratação como consta nas
iniciais, o mesmo mencionou de um segundo documento o qual seria de total responsabilidade
da autora se tivesse qualquer tipo de insatisfação.
Se
não há dolo não há culpa e não há de se falar em ato ilícito como consta na
inicial proposta pela autora, como preleciona o art. 186 do CC, que fala sobre
o ato ilícito.
O
tribunal de justiça do Rio de Janeiro entende na questão da ausência do erro
medico:
Ementa:
2007.001.67829 - APELACAO CIVEL DES. JOSE C. FIGUEIREDO - Julgamento:
30/01/2008 - DECIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO
MATERIAL, MORAL EESTÉTICO. CIRURGIA PLÁSTICA. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. SENTENÇA
DE IMPROCEDÊNCIA. Consumidora que realiza cirurgia, mediante procedimento de
abdominoplastia, restando insatisfeita com o resultado. Como sabido e
consabido, a cirurgia plástica é obrigação de resultado. Todavia, o
procedimento em foco pode apresentar certas variações, ou seja, resultados
variados de um paciente para outro. Inexistência de prova da inadequação do
serviço que, inclusive, foi realizado dentro da melhor técnica disponível. O
resultado que veio a decepcionar à Autora decorreu de sua própria conduta, ou
seja, do seu ganho de peso em momento pós cirúrgico. RECURSO IMPROVIDO.
Nesse
mesmo sentido a autora praticou a mesma conduta não respeitou o tratamento e
nem muito menos os exames pedido pelo réu, mesmo assim decidiu realizar a
cirurgia, dependentemente do resultado, o réu foi bem claro e lhe deu ciência
que na sua situação dificilmente lhe daria o resultado apenas o meio.
Gonçalves,( p.548 2003) entende que:
O dano moral não
vem a ser a angústia, a aflição ou a humilhação vivida pela vítima com o evento
danoso, como muitos pensam, e sim as consequências que esses estados trazem à
vítima. O dano moral é a privação de um bem tutelado e reconhecido
juridicamente a todos os cidadãos.
É de mera satisfação do autor que fala sobre dano
moral motivo pelo qual não é angustioso ou humilhoso, o que vê é que autora vem
a dizer que esta sendo constrangida e sua integridade moral esta sendo violada, é notório que a autora não veio a
sofre qualquer tipo de humilhação uma vez que a mesma consequentemente tinha
ciência dos constrangimentos futuro.
Não deixa de dizer a questão do enriquecimento
ilícito fato pelo qual autora vem pedir a reparação do dano material, moral e
estético em um valor muito abusivo, é de suspeitar que a autora esta querendo enriquecer
as custas do réu, sendo que o valor da cirurgia passa nem a perto que a autora pede
nas inicias, entende o art 884 do código civil que:
Art. 884 Aquele que, sem justa causa, se
enriquecer à custa de outrem, sera obrigado a restituir o indevidamente
auferido, feita a atualização dos valores monetários.
Paragrafo único. Se o enriquecimento tiver por
objetivo coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restitui-la, e se a
coisa não mais substituir, a restituição se fará pelo valor do bem na época em
que foi exigido.
Autora é modela e de fato é famosa, não precisa
exagerar nos pedidos interposto por ela na inicial, é de se salientar que a
mesma quer se enriquecer de forma ilícita, o que resta é vir a vossa excelência
e pedir que analise aos olhos do Fumus boni
iuris, e entenda que o réu não agiu com
dolo e nem muito menos com culpa e em hipótese alguma foi negligente no ato da
cirurgia sendo que o mesmo especificou muito bem a autora o procedimento antes
e pôs cirúrgico.
IV- DO PEDIDO
Diante de todo exposto requer:
a) Que q presente demanda inicial seja julgada totalmente improcedente;
b) O reconhecimento da prejudicial de mérito que exige a extinção da ação sem resolução do mérito;
c) A condenação da autora ao pagamento das custas processual e honorário advocatício;
d) Protesta por todos os meios de provas, em especial depoimento pessoal, juntada de documentos, oitiva de testemunhas e pericia técnica.
Nestes termos,
Espera deferimento.
local 30 de
março de 2015.
___________________________________________
ADVOGADO
OAB/RO
0000
Rol de documentos juntados
- Procuração “AD JUDICIA”;
- Documentos de identificação RG e CPF;
- Contrato de prestação de serviço;
- Copias das taxas pagas;
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