Em tese o art. º 5 da Constituição
de Federal de 1988 discursa em respeito do direito a liberdade a inviolabilidade
de cada cidadão ou qualquer pessoa que vive no Brasil tanto os estrangeiros e os
brasileiros, há uma grande discussão no STF a respeito ao estrangeiros
residentes em nossa nação se eles devem ou não cumprir sua pena totalmente em
regime fechado, por não terem residência
fixa no Brasil alguns tratados internacionais ou leis majoritárias não trazem
tanta eficácia para o sistema judiciário o legislador não levantou a hipótese a respeito de um estrangeiro se ele pode ou não ter um tratamento diferenciado, mais
a lei fala
que todos são iguais perante a
lei não importa cor , sexo[...] . Em julgado no Rio Janeiro a Quinta turma do
relator abriu uma discussão a respeito
de um estrangeiro que praticou um crime,
para manter a ordem publica o juiz decretou sua prisão e o condenou a 7 anos de reclusão e que o inicio de sua pena
seria cumprido em regime fechado, mais a doutrina fala que se o agente cumpri
1/3 da pena , pode haver diminuição da pena saindo do regime fechado para o
regime aberto , mais que deu entender que o relator não concedeu o habeas
corpus para o estrangeiro por não haver residência fixa no Brasil, pois não à
motivo que ele possa conceder o livramento da condiciona,l de fato não a possibilidade de cumprir a pena
em regime aberto , mais tanto ao brasileiro como o estrangeiro tem que ser
tratado por |igual , em alguns estados, qualquer brasileiro pode cumpri
restante da sua pena no aberto não deveria ser diferente para o estrangeiro.
Porem mesmo se um brasileiro não comprovar a materialidade o juiz pode conceder
uma liminar ou não pela sua determinada conduta mais fica a pergunta se ele
teve bom comportamento ou boa conduta dentro o sistema penitenciaria deveria
conceder ou não a liminar nesse caso o relator usou sua própria analogia
declarando inconstitucional seu posicionamento, tratando dos Direitos humanos
protege a integridade física e moral do individuo na sociedade, a constituição federal pode até está correta
em assegurar a ordem publica na sociedade, mais não assegura uma ementa ou um
decreto ou norma que possa facilitar pessoas não residente no país. O congresso
nacional de Brasília não se posicionou nem se manifestou até hoje para dar
inicio ao tratamento diferenciado de
qualquer apenado , sendo que existi a individualização de pena, mais se existe esse fator por que não diferenciar esse tipo
de tratamento para os estrangeiros, com toda essa falta de razoabilidade no Senado e até mesmo a
indisponibilidade de qualquer sistema judiciário não levaram em conta eles
dificultam a ordem Pública . Como já falei e enfatizo novamente a questão dos
direitos humanos que protege e dá o direito a vida, a liberdade, a crença mesmo
previsto também na constituição federal e no código civil, existem tantas
maneiras como o uso da tornozeleira dificilmente ele fugiria do Brasil ou até
mesmo a inscrição do seu nome em todos os órgão competentes até o cumprimento
de sua pena, se nos demais países do
mundo a lei é mais severa então o legislador deveria mesmo mudar muitas coisas
na constituição federal mais não há possibilidade que isso aconteça por existir
a famosa clausulas pétreas art. 60 da constituição federal, mais em minha concepção se abre para um tem
que abrir para todos não apenas para alguns pois os direitos são iguais para
todos, mais existem varias discussões até hoje no judiciário se deve ou não manter um estrangeiro preso por
praticar crime hediondo pelo uso de e venda de drogas, sabemos que a sociedade
cuida em manter a ordem publica, mais ela deve ser mantida nos olhares das autoridades para que não
cometam erros futuros. Meu Posicionamento final é que para que não cometa
penalidades futuras alguma coisa deve ser mudada na lei mais até lá vamos
esperar que o legislador decidisse por si mesmo procurar melhorar mais se posicionamento em questão ao
estrangeiro não residente no pais, desse jeito se ele pegar 30 anos de prisão ele
terá que cumprir todos os anos em regime fechado sem direito a liberdade sendo
que todos tem direito a locomoção em todo território brasileiro lei penal para
ser cumprida direito de todos para ser preservados.
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