quinta-feira, 4 de junho de 2015

MODELO DE CONTESTAÇÃO 2

            Excelentíssimo Senhor Doutro Juiz de Direito da ___ vara cível da comarca ____Manaus/MA.



Autos: (000000000000000000000).
                                 
       BRASIL CONNECTION LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, com sede na Rua____ nº____, Curitiba-PR,CEP_____, _____, representada por _______,nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no R.G. sob nº xxxxx SSP/SP e com CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliada à Rua________, nº________, bairro, Cidade, Estado. Vem  por meio de seu advogado e procurador que esta subscreve e que tem escritório na Rua_____ nº_____, onde recebe notificações, vem ante a Vossa Excelência, com fulcro no art. 297 e seguintes do código do processo civil, oferecer:

CONTESTAÇÃO
Em face da ação de reparação de danos materiais, morais e Estéticos proposta por ANA devidamente qualificada, pelas razões de fato e direito que passo a expor:

I – SINTESE DO FATO

Foi proposta uma ação de indenização por danos matérias, morais e estéticos pela a reclamante que alega que a reclamada, já devidamente qualificada nos autos  vendeu um produto para o salão de beleza, no qual adquiriu varias composição desse produto, uma tintura de marca francesa produzida no polo industrial da França e tem o nome de ABC francesa.
A reclamante alega que não pode sair para ir ao casamento de sua filha que seria no dia seguinte devido o repouso que o medico recomendou e que não poderia ir a um ensaio fotográfico, marcado pois teria perdido grande quantidade de cabelo, e seu rosto continuava com manchas devido a aplicação do produto, o fato que a reclamante narra na inicial que sua carreira esta comprometida e que a sua imagem foi corrompida.
A autora propôs a ação dizendo que a reclamada a deixou a sem cabelo e com manchas na face, a mesma alega que esta impossibilita de trabalhar e teve que arcar com as despesas hospitalar e a perda do contrato de trabalho com a empresa fotográfica.
A reclamante diz ser modelo e depende do trabalho para sobreviver, e por isso propôs a presente ação, visando a reparação por supostos danos que lhe teriam sido causados.

II – DAS PRELIMINARES

De acordo com o Art. 301, X, do CPC, em razão pela qual há ausência de interesse processual na inicial da ação motivo pelo qual há encarecimento,  toda via que  a reclamante não preenche as condições da ação e nem muito menos a causa de pedir.
Tendo em vista que foi satisfatório a venda do produto para o salão de beleza que todos os procedimentos são tomados em favor da reclamada, no qual a empresa se responsabiliza com seu produto no sentido de que na hora da fabricação do produto são feitos vários teste e o inspeciona mento de  autorização por devidos órgão competentes do pais, e além de se contar que a importadora a qual é a reclamada citada na inicial antes de vender ou colocar qualquer tipo de produto em estoque realiza vários procedimentos afim de achar qualquer tipo de erro no produto.
Já o art. 267 do código do processo civil menciona que:
Extingue o processo sem resolução do mérito:
VI – Quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e interesse processual.
Diante desses motivos que venho a vossa excelência pedir a extinção do processo, sem o julgamento do mérito.

III- MERITO
A reclamante supostamente teria buscado em juízo o pedido de indenização por danos matérias no valor de 51.500,00, R$ (Cinquenta e um mil e quinhentos reais),motivo pelo qual a reclamada esta sendo acusada de distribuir produto que contem substancias toxicas.
Embora a reclamada reconheça todos os procedimentos para compra e venda e os cursos que vem oferecendo em longa data, desde o momento que ela compra da França como também vende no Brasil e tanto a fabricante como a importadora tem como função testa o produto antes de adquiri – lo, vale salientar que no verso do produto é especificado com clareza as indicações e as contra indicações para pacientes que sofrem devidos distúrbios e alergias, tendo em vista que a reclamante tinha total ciência do resultado, de fato o aplicador não agiu com dolo ou culpa uma vez que a  reclamante foi avisada dos riscos futuros, tendo em vista que o aplicador seguiu o protocolo devidamente, no sentido que o mesmo fez a aplicação normalmente como se faz em qualquer cliente que o procura, a reclamada alega que é feito um treinamento para os aplicadores desse produto em sua sede por se tratar de uma marca bem famosa mundialmente , a reclamada menciona que esse produto que tem sua marca francesa ABC é um produto forte e necessita de cuidados especifico na aplicação, como uso de luvas e aventais entre outros meios, e deve ser lavado bem o couro cabeludo logo após aplicação, nesse sentido o aplicador tomou todas as medidas cabíveis, e a reclamante não seguiu o devido protocolo pois estava com muita pressa e ia se atrasar para outros compromissos, a mesma já frequentava a anos o salão e que já tinha mencionado que sofria de  alergia, a reclamada alega que não agiu com dolo e nem com culpa uma vez que para liberação do produto o aplicador necessita de um certificado de comprovação que esta hábil para praticar o usos do produto e um documento comprovando que o cliente está ciente com os efeitos que possa ocorrer futuramente, esse documento é um termo de responsabilidade que o cliente assina antes de consumir o produto, pois se trata  de um risco a vida a qual ele deve operar com cuidado.
Se reclamante tivesse seguindo o devido protocolo e lido as indicações do produto, com mais calma não estaria aqui pleiteando a devida ação, para tentar ocultar sua responsabilidade, o aplicador avisou a reclamante dos devidos riscos que poderia causar a aplicação do produto mais mesmo assim a reclamante sanou a responsabilidade e exigiu que fosse feito logo o serviço, pois estava com pressa e tinha outros compromissos desde já queiro deixar bem claro que a mesma assinou o devido documento.
O aplicador no momento da prestação do serviço admitiu a reclamante juntamente com os documentos que venho a anexar no processo sendo  eles  o certificado da conclusão do curso a bula do produto e o o termo de conduta de responsabilidade, sendo que a mesma concordou mesmo assim em prosseguir com  a aplicação do produto se responsabilizando pelos dando que poderia vir a ocorrer antes e pôs , tendo em vista que a reclamada exige do aplicador um documento  o qual seria ele a comprovação de todo cliente se responsabilizando pelos efeitos e danos futuros, poara compra de nova quantidade necessita desses documentos e deve ser enviando juntamente com o pedido do produto por se tratar de uma tinta embelezadora de alto nível.

Já o renomado autor da obra Costa Jr (82 p, 2002) entende que a culpa:
“A culpa é a prática voluntária de uma conduta, sem a devida atenção ou cuidado, da qual deflui um resultado previsto na lei como crime, não desejado nem previsto, mas previsível”.

Bom o autor é bem claro e especifico ao dizer na questão do resultado previsto em epigrafe, o aplicador  foi muito cuidadoso e atencioso é o que a reclamada alega, a tintura traz o resultado esperado por qualquer cliente desde que siga o protocolo correto na hora da aplicação.
Nesse mesmo sentindo o autor tem o mesmo posicionamento em questão ao dolo, momento em  que foi praticado um determinado  fato e foi consumado pela vitima entende se que há de falar de um resultado, tendo em vista que a reclamada em momento algum lhe deu o resultado apenas vendeu o produto para o aplicador mais seguindo os devidos protocolos impostos pela empresa francesa, vale se salientar que no ato da contratação como consta nas iniciais, o mesmo mencionou de um segundo documento o qual seria de total responsabilidade da reclamante se tivesse qualquer tipo de  insatisfação, esse documento como mencionei logo mais acima é um termo de conduta responsabilidade de risco o qual a reclamada fornece juntamente com os produtos vendidos para pessoas que sofrem de devidas alergias e disturbo psicológicos.
Se não há dolo  não há culpa e não há  de se falar em ato ilícito como consta na inicial proposta pela reclamante, como preleciona o art. 186, 187 e 927 do CC, que fala sobre o ato ilícito e não caracteriza dano material ou moral.
O tribunal de justiça de São Paulo entende na questão do dano moral, material e estético:

Ementa: APL 994050544178 SP (TJ-SP), Apelação Cível Responsabilidade civil - Indenização de danos materiais e morais - Tratamento de cabelos - Uso de produtos químicos que causou lesão no couro cabeludo e queda de cabelos - Danos materiais consubstanciados em despesas de tratamento médico realizado e danos morais consubstanciados em dano estético e dor moral sofrida - Redução da indenização por dano material e por dano moral, fixada em valor excessivo. Dá-se parcial provimento ao recurso



Nesse mesmo sentido a reclamante praticou a mesma conduta, mais não respeitou as medidas impostas pela reclamada e nem muito menos quis tomar ciência antes da aplicação do produto, mesmo assim decidiu realizar a aplicação, dependentemente do resultado, como se diz a jurisprudência dando o parcialmente o provimento na questão do dano material, moral e estético, é correto afirma que a medida imposta gera tal sofrimento e dano, desde que a reclamante cumpra as medidas imposta pela reclamada, que de fato não ocorreu.

Gonçalves, (p.548 2003) entende que:


O dano moral não vem a ser a angústia, a aflição ou a humilhação vivida pela vítima com o evento danoso, como muitos pensam, e sim as consequências que esses estados trazem à vítima. O dano moral é a privação de um bem tutelado e reconhecido juridicamente a todos os cidadãos.

É aplausível a posição do autor que fala sobre dano moral motivo pelo qual não é angustioso ou humilhoso, o que vê é que reclamante vem a dizer que esta sendo constrangida e sua integridade moral esta sendo  violada, é notório que a reclamante não veio a sofre qualquer tipo de humilhação uma vez que a mesma consequentemente tinha ciência dos constrangimentos futuro.
Não deixa de dizer a questão do enriquecimento ilícito fato pelo qual a reclamante vem pedir a reparação do dano material, moral e estético em um valor muito abusivo, é de suspeitar que a reclamante esta querendo enriquecer as custas da reclamada, sendo que o valor do produto e das despesas medica, e a prestação do serviço no salão  passa nem a perto que a reclamante pede nas inicias, entende o art 884 do código civil que:

Art. 884 Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, sera obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários.

Paragrafo único. Se o enriquecimento tiver por objetivo coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restitui-la, e se a coisa não mais substituir, a restituição se fará pelo valor do bem na época em que foi exigido.

Reclamante é modelo e de fato é famosa, não precisa exagerar nos pedidos interposto por ela na inicial, é de se salientar que a mesma quer se enriquecer de forma ilícita, o que resta é vir a vossa excelência e pedir que analise aos olhos do Fumus boni iuris, e entenda que a reclamada não vendeu os produtos ao aplicador sem ao menos ser testado antes e excecionando pelos órgãos competentes, de mera coincidência que a reclamante venha atestar que a culpa é da reclamada, sem ao menos ter seguido devidamente a aplicação antes e depois.
Há erro substancial se proceder ao pedido no que tange  em perdas e danos  que está explicito na inicial a ser pedida pela reclamante que induz ao direito sobre o art. 402 do código civil, não há de falar em lucrar e sim em enriquecimento ilícito, dando si vantagem para que a reclamada empobreça e não podendo mais comercializar o produto que de fato é bem conhecido pela sociedade é de ótima utilidade.
Em tese o dando estético é aquele que de fato diferencia a vida humana da pessoa, a honra a boa fama entre outras, como também a perda de cabelo ou alguma deformidade física do corpo, mais não se pede um dano há esse no sentido que não caracterizou de modo algum tal dano ao ponto da reclamada se culpar pelo erro acarretado pela reclamante, a constituição federal de 1988 em seu art.5 , é fático e de notório saber no que diz a preservação da imagem, honra, e  a violação da intimidade do individuo, mais só viola um desses direitos quando o individuo agiu com dolo ou culpa não foi o caso da reclamada uma vez que a mesma oferece cursos e especificação e uma fiscalização severa em seus produtos.
Já a questão da responsabilidade objetiva que vem sendo posicionado na inicial que é de responsabilidade dos seus fabricantes, produtor construtor e o seguinte artigo todos alavancados no código do consumidor, que demostra na questão que enquadra o fornecedor, é de vera semelhança em julgar corretamente o pedido, mais desde que a reclamante tivesse seguido devidamente o protocolo em que o aplicador a induziu a fazer, não se pode caracteriza de maneira alguma a responsabilidade objetiva.



IV- DO PEDIDO


Diante de todo exposto requer:


a) Que a presente demanda inicial seja julgada totalmente improcedente;


b) O reconhecimento da prejudicial de mérito que exige a extinção da ação sem resolução do mérito;


c) A condenação da reclamante ao pagamento das custas processual e honorário advocatício;


d) Protesta por todos os meios de provas, em especial depoimento pessoal, juntada de documentos, oitiva de testemunhas e pericia técnica.




Nestes termos,

Espera deferimento.




Manaus _______de _______ de ______.



___________________________________________
ADVOGADO
OAB/RO 0000

















Rol de documentos juntados


- Procuração “AD JUDICIA”;

- Documentos de identificação RG e CPF;

- Contrato de prestação de serviço;

- Copias das taxas pagas;


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