O Brasil esta sendo um dos países
em primeiro mundo em nos últimos anos , em economia ,laser , cultura,educação,isto
é meramente, vem atraindo os imigrantes a saírem de seu pais de origem e. Com o Crescimento da mão
de obra e por fim a moradia , traz a oportunidade de grandes negócios para os
estados , assim facilitando o livre acesso a essas pessoas, que saem de uma
zona de desconfortos para garantirem seus custo de vida digna e saudável , e
preservar a vida de seus filhos garantindo um futuro melhor e promissor. Nosso país é um lugar de paz e que não clama guerra e respeita a sociedade, há muitos países
que vivem em conflitos de guerra e desrespeita a humanidade , que por sua vez
acabam esquecendo daqueles passam fome e
acabam morrendo por falta de medicamento , devido o tempo que leva para chegar
em seu determinado local. Muitos se sentem constrangidos e revoltados pelos seus
governantes e então buscam a melhor solução de vida e preferem se imigrarem em outros países como o nosso , quando chegam não são extraditados novamente, são respeitados e
clamados pela sociedade,são bem tratados e acolhidos pelo Estado, até que tome
medidas cabíveis que determine sua imigração definitiva no país. O Brasil
preserva o principio da personalidade e dignidade da pessoa humana previsto na
constituição federal de 1988 , já a imigração para outro pais ou seja até o
nosso pais de origem , pode buscar uma ressocialização de ambas as partes tanto
o passivo como o ativo que aceita a imigração no pais, e ninguém será privado
de suas obrigações e deveres desde que
cumpra a lei em aspecto amplo e preservativo que não caracterize danos causados
pelos imigrantes.
sábado, 18 de maio de 2013
domingo, 12 de maio de 2013
Brasil País Das Impunidades
A legislação Brasileira a
vem ao longo dos anos tentando englobar na sociedade o menor infrator ou seja
os relativamente incapazes de manifesta sua vontade mais de fato por um
representante legal podendo ele ter os mesmo direito que os maiores de 18 anos ,
o Brasil foi considerado uns dos países em
maior índice de homicídios e a maioria são cometidos por menores infratores , tanto
de classe alta ou de baixa renda , dias atrás em São Bernardo dos Campos/SP
uma dentista de 47 anos foi queimada viva por criminosos, para tentar burlar as autoridades os criminosos envolveram dois menores no crime para subtrair bens que estava em
posse da vitima, um deles pediu que ela entregasse dinheiro, não obtendo êxito mediante a situação que se encontravam atearam
fogo na vitima, Brasil é assim de pessoas impune legisladores cuidaram bem em
determinar a constituição de forma elevada mesmo assim foi feita para beneficiar eles, tem em base os políticos
que estão até hoje ocupando as cadeiras do senado e mesmo assim foram condenados
e cumpri a pena em regime aberto por estarem recorrendo da
sentença a lei expressa muito pouco a sua vontade a pessoa que rouba um pão
comete furto famélico para assear sua fome fica preso a disposição da justiça
sabe lá até quando diferenciado daquele que rouba milhões dos cofres públicos ou
do menor infrator que mata e rouba e no outro dia esta em liberdade e cumpre pena de privativa de liberdade, STF e
o Congresso nacional estuda a hipótese de uma alteração no código penal que será para beneficiar o réu ou banalizar ele da
sociedade de forma mais ampla e puni-lo
conforme deve ser na esfera penal, Mundo pequena de pessoas e caráter grande mais
não da para deixar que o Brasil cegue seus olhos e deixe tudo ficar na
escuridão profunda para esquecer que no senado existem ladrões e não pessoas
certas que visam um mundo melhor para sociedade, mataram o matemático e
afastaram um grande homem que desarticulou apenas um bandido de alta periculosidade,
como se diz um a menos na sociedade não vai fazer falta pode até ser que sim
mais bandido não! Por que seu lugar é na
cadeia ou morto a constituição federal art. º5 protege a integridade física do
preso correto afirmar mais não leva em conta quanto ele fez para sociedade
quanto matou roubou,tantas vidas perdidas o comandante agiu no seu estrito
cumprimento do dever legal agora os
Direitos humanos esta lá só para passar a mão na cabeça desse bandido, agora eu
digo! E a dentista que foi queimada isso sim é desumano, agora pergunta se eles
estão lá fazendo seu trabalho para sociedade depois fala que bandido não tem
vez no mundo crime, queria eu poder entender porque o legislador não tomou uma
iniciativa correta até hoje e dar total autonomia para a sociedade cumprir as
leis certas porque como citei logo em cima lugar de bandido é na cadeia, não me
levei em conta nem aceitei o jeito que o
comandante foi tratado vai lá globo e fantástico isso mesmo vocês estão certo
passa mão na cabeça de um bandido e afasta um combatente eminente da sociedade,
cara desse tem que ser condecorado e não afastado do seu dever, bandido bom é
bandido preso, como se diz vivemos em um pais corrupto ganha quem tem mais dinheiro
e a corda se arrebenta para o lado do mais fraco, Brasil é assim país da Impunidade.
domingo, 5 de maio de 2013
Liberdade é Para todos não à inconstitucionalidade e exceção para tratamento diferenciado e individualização de pena
Em tese o art. º 5 da Constituição
de Federal de 1988 discursa em respeito do direito a liberdade a inviolabilidade
de cada cidadão ou qualquer pessoa que vive no Brasil tanto os estrangeiros e os
brasileiros, há uma grande discussão no STF a respeito ao estrangeiros
residentes em nossa nação se eles devem ou não cumprir sua pena totalmente em
regime fechado, por não terem residência
fixa no Brasil alguns tratados internacionais ou leis majoritárias não trazem
tanta eficácia para o sistema judiciário o legislador não levantou a hipótese a respeito de um estrangeiro se ele pode ou não ter um tratamento diferenciado, mais
a lei fala
que todos são iguais perante a
lei não importa cor , sexo[...] . Em julgado no Rio Janeiro a Quinta turma do
relator abriu uma discussão a respeito
de um estrangeiro que praticou um crime,
para manter a ordem publica o juiz decretou sua prisão e o condenou a 7 anos de reclusão e que o inicio de sua pena
seria cumprido em regime fechado, mais a doutrina fala que se o agente cumpri
1/3 da pena , pode haver diminuição da pena saindo do regime fechado para o
regime aberto , mais que deu entender que o relator não concedeu o habeas
corpus para o estrangeiro por não haver residência fixa no Brasil, pois não à
motivo que ele possa conceder o livramento da condiciona,l de fato não a possibilidade de cumprir a pena
em regime aberto , mais tanto ao brasileiro como o estrangeiro tem que ser
tratado por |igual , em alguns estados, qualquer brasileiro pode cumpri
restante da sua pena no aberto não deveria ser diferente para o estrangeiro.
Porem mesmo se um brasileiro não comprovar a materialidade o juiz pode conceder
uma liminar ou não pela sua determinada conduta mais fica a pergunta se ele
teve bom comportamento ou boa conduta dentro o sistema penitenciaria deveria
conceder ou não a liminar nesse caso o relator usou sua própria analogia
declarando inconstitucional seu posicionamento, tratando dos Direitos humanos
protege a integridade física e moral do individuo na sociedade, a constituição federal pode até está correta
em assegurar a ordem publica na sociedade, mais não assegura uma ementa ou um
decreto ou norma que possa facilitar pessoas não residente no país. O congresso
nacional de Brasília não se posicionou nem se manifestou até hoje para dar
inicio ao tratamento diferenciado de
qualquer apenado , sendo que existi a individualização de pena, mais se existe esse fator por que não diferenciar esse tipo
de tratamento para os estrangeiros, com toda essa falta de razoabilidade no Senado e até mesmo a
indisponibilidade de qualquer sistema judiciário não levaram em conta eles
dificultam a ordem Pública . Como já falei e enfatizo novamente a questão dos
direitos humanos que protege e dá o direito a vida, a liberdade, a crença mesmo
previsto também na constituição federal e no código civil, existem tantas
maneiras como o uso da tornozeleira dificilmente ele fugiria do Brasil ou até
mesmo a inscrição do seu nome em todos os órgão competentes até o cumprimento
de sua pena, se nos demais países do
mundo a lei é mais severa então o legislador deveria mesmo mudar muitas coisas
na constituição federal mais não há possibilidade que isso aconteça por existir
a famosa clausulas pétreas art. 60 da constituição federal, mais em minha concepção se abre para um tem
que abrir para todos não apenas para alguns pois os direitos são iguais para
todos, mais existem varias discussões até hoje no judiciário se deve ou não manter um estrangeiro preso por
praticar crime hediondo pelo uso de e venda de drogas, sabemos que a sociedade
cuida em manter a ordem publica, mais ela deve ser mantida nos olhares das autoridades para que não
cometam erros futuros. Meu Posicionamento final é que para que não cometa
penalidades futuras alguma coisa deve ser mudada na lei mais até lá vamos
esperar que o legislador decidisse por si mesmo procurar melhorar mais se posicionamento em questão ao
estrangeiro não residente no pais, desse jeito se ele pegar 30 anos de prisão ele
terá que cumprir todos os anos em regime fechado sem direito a liberdade sendo
que todos tem direito a locomoção em todo território brasileiro lei penal para
ser cumprida direito de todos para ser preservados.
Assinar:
Postagens (Atom)
LADRÕES NO MEIO DE NÓS SEM IMPUNIDADE VIVA A IMUNIDADE DESARTICULADA POLITÍCA
Dias dos quais são aqueles em que a lei abrange apenas as pessoas comuns, prisões são feitas para todos, motivo pelo qual somos todos i...
-
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. ANA, na...
-
Grande debate vem sendo discutido nesses dias o qual se direciona a redução da maioridade, entende que isso já passou dos limites, qu...
-
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ___________ Autos: _______________________________...