Excelentíssimo Senhor Doutro Juiz de
Direito da ___ vara cível da comarca ____Manaus/MA.
Autos:
(000000000000000000000).
BRASIL
CONNECTION LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, com sede na Rua____ nº____,
Curitiba-PR,CEP_____, _____,
representada por _______,nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no
R.G. sob nº xxxxx SSP/SP e com CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliada à
Rua________, nº________, bairro, Cidade, Estado. Vem por
meio de seu advogado e procurador que esta subscreve e que tem escritório na
Rua_____ nº_____, onde recebe notificações, vem ante a Vossa Excelência, com
fulcro no art. 297 e seguintes do código do processo civil, oferecer:
CONTESTAÇÃO
Em
face da ação de reparação de danos materiais, morais e Estéticos proposta por ANA devidamente qualificada, pelas razões de fato e direito que
passo a expor:
I
– SINTESE DO FATO
Foi proposta uma ação de indenização por
danos matérias, morais e estéticos pela a reclamante que alega que a reclamada,
já devidamente qualificada nos autos
vendeu um produto para o salão de beleza, no qual adquiriu varias
composição desse produto, uma tintura de marca francesa produzida no polo
industrial da França e tem o nome de ABC francesa.
A reclamante alega que não pode sair para ir
ao casamento de sua filha que seria no dia seguinte devido o repouso que o
medico recomendou e que não poderia ir a um ensaio fotográfico, marcado pois
teria perdido grande quantidade de cabelo, e seu rosto continuava com manchas
devido a aplicação do produto, o fato que a reclamante narra na inicial que sua
carreira esta comprometida e que a sua imagem foi corrompida.
A autora propôs a ação dizendo que a reclamada
a deixou a sem cabelo e com manchas na face, a mesma alega que esta
impossibilita de trabalhar e teve que arcar com as despesas hospitalar e a
perda do contrato de trabalho com a empresa fotográfica.
A reclamante diz ser modelo e depende do
trabalho para sobreviver, e por isso propôs a presente ação, visando a reparação
por supostos danos que lhe teriam sido causados.
II – DAS PRELIMINARES
De acordo com o Art. 301, X, do CPC, em razão
pela qual há ausência de interesse processual na inicial da ação motivo pelo
qual há encarecimento, toda via que a reclamante não preenche as condições da ação
e nem muito menos a causa de pedir.
Tendo
em vista que foi satisfatório a venda do produto para o salão de beleza que
todos os procedimentos são tomados em favor da reclamada, no qual a empresa se
responsabiliza com seu produto no sentido de que na hora da fabricação do
produto são feitos vários teste e o inspeciona mento de autorização por devidos órgão competentes do
pais, e além de se contar que a importadora a qual é a reclamada citada na
inicial antes de vender ou colocar qualquer tipo de produto em estoque realiza
vários procedimentos afim de achar qualquer tipo de erro no produto.
Já o
art. 267 do código do processo civil menciona que:
Extingue
o processo sem resolução do mérito:
VI –
Quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade
jurídica, a legitimidade das partes e interesse processual.
Diante
desses motivos que venho a vossa excelência pedir a extinção do processo, sem o
julgamento do mérito.
III- MERITO
A reclamante supostamente teria buscado em
juízo o pedido de indenização por danos matérias no valor de 51.500,00, R$ (Cinquenta
e um mil e quinhentos reais),motivo pelo qual a reclamada esta sendo acusada de
distribuir produto que contem substancias toxicas.
Embora a reclamada reconheça todos os
procedimentos para compra e venda e os cursos que vem oferecendo em longa data,
desde o momento que ela compra da França como também vende no Brasil e tanto a
fabricante como a importadora tem como função testa o produto antes de adquiri
– lo, vale salientar que no verso do produto é especificado com clareza as
indicações e as contra indicações para pacientes que sofrem devidos distúrbios
e alergias, tendo em vista que a reclamante tinha total ciência do resultado,
de fato o aplicador não agiu com dolo ou culpa uma vez que a reclamante foi avisada dos riscos futuros,
tendo em vista que o aplicador seguiu o protocolo devidamente, no sentido que o
mesmo fez a aplicação normalmente como se faz em qualquer cliente que o procura,
a reclamada alega que é feito um treinamento para os aplicadores desse produto
em sua sede por se tratar de uma marca bem famosa mundialmente , a reclamada
menciona que esse produto que tem sua marca francesa ABC é um produto forte e
necessita de cuidados especifico na aplicação, como uso de luvas e aventais
entre outros meios, e deve ser lavado bem o couro cabeludo logo após aplicação,
nesse sentido o aplicador tomou todas as medidas cabíveis, e a reclamante não
seguiu o devido protocolo pois estava com muita pressa e ia se atrasar para
outros compromissos, a mesma já frequentava a anos o salão e que já tinha
mencionado que sofria de alergia, a
reclamada alega que não agiu com dolo e nem com culpa uma vez que para
liberação do produto o aplicador necessita de um certificado de comprovação que
esta hábil para praticar o usos do produto e um documento comprovando que o
cliente está ciente com os efeitos que possa ocorrer futuramente, esse
documento é um termo de responsabilidade que o cliente assina antes de consumir
o produto, pois se trata de um risco a
vida a qual ele deve operar com cuidado.
Se reclamante tivesse seguindo o devido
protocolo e lido as indicações do produto, com mais calma não estaria aqui
pleiteando a devida ação, para tentar ocultar sua responsabilidade, o aplicador
avisou a reclamante dos devidos riscos que poderia causar a aplicação do produto
mais mesmo assim a reclamante sanou a responsabilidade e exigiu que fosse feito
logo o serviço, pois estava com pressa e tinha outros compromissos desde já
queiro deixar bem claro que a mesma assinou o devido documento.
O aplicador no momento da prestação do
serviço admitiu a reclamante juntamente com os documentos que venho a anexar no
processo sendo eles o certificado da conclusão do curso a bula do
produto e o o termo de conduta de responsabilidade, sendo que a mesma concordou
mesmo assim em prosseguir com a aplicação do produto se responsabilizando
pelos dando que poderia vir a ocorrer antes e pôs , tendo em vista que a reclamada
exige do aplicador um documento o qual
seria ele a comprovação de todo cliente se responsabilizando pelos efeitos e
danos futuros, poara compra de nova quantidade necessita desses documentos e
deve ser enviando juntamente com o pedido do produto por se tratar de uma tinta
embelezadora de alto nível.
Já o
renomado autor da obra Costa Jr (82 p,
2002) entende que a culpa:
“A culpa é a prática voluntária de uma
conduta, sem a devida atenção ou cuidado, da qual deflui um resultado previsto
na lei como crime, não desejado
nem previsto, mas previsível”.
Bom o autor é bem claro e especifico ao dizer
na questão do resultado previsto em epigrafe, o aplicador foi muito cuidadoso e atencioso é o que a
reclamada alega, a tintura traz o resultado esperado por qualquer cliente desde
que siga o protocolo correto na hora da aplicação.
Nesse
mesmo sentindo o autor tem o mesmo posicionamento em questão ao dolo, momento
em que foi praticado um determinado fato e foi consumado pela vitima entende se que
há de falar de um resultado, tendo em vista que a reclamada em momento algum lhe
deu o resultado apenas vendeu o produto para o aplicador mais seguindo os
devidos protocolos impostos pela empresa francesa, vale se salientar que no ato
da contratação como consta nas iniciais, o mesmo mencionou de um segundo
documento o qual seria de total responsabilidade da reclamante se tivesse
qualquer tipo de insatisfação, esse
documento como mencionei logo mais acima é um termo de conduta responsabilidade
de risco o qual a reclamada fornece juntamente com os produtos vendidos para
pessoas que sofrem de devidas alergias e disturbo psicológicos.
Se
não há dolo não há culpa e não há de se falar em ato ilícito como consta na
inicial proposta pela reclamante, como preleciona o art. 186, 187 e 927 do CC,
que fala sobre o ato ilícito e não caracteriza dano material ou moral.
O
tribunal de justiça de São Paulo entende na questão do dano moral, material e
estético:
Ementa: APL 994050544178 SP
(TJ-SP), Apelação Cível
Responsabilidade civil - Indenização de danos materiais e morais - Tratamento de cabelos - Uso
de produtos químicos que causou lesão no couro cabeludo e queda de cabelos - Danos
materiais consubstanciados em despesas de tratamento médico
realizado e danos morais consubstanciados em dano estético e dor moral sofrida
- Redução da indenização por dano material e por dano moral, fixada em valor
excessivo. Dá-se parcial provimento ao recurso
Nesse
mesmo sentido a reclamante praticou a mesma conduta, mais não respeitou as
medidas impostas pela reclamada e nem muito menos quis tomar ciência antes da
aplicação do produto, mesmo assim decidiu realizar a aplicação, dependentemente
do resultado, como se diz a jurisprudência dando o parcialmente o provimento na
questão do dano material, moral e estético, é correto afirma que a medida
imposta gera tal sofrimento e dano, desde que a reclamante cumpra as medidas imposta
pela reclamada, que de fato não ocorreu.
Gonçalves, (p.548 2003) entende que:
O dano moral não
vem a ser a angústia, a aflição ou a humilhação vivida pela vítima com o evento
danoso, como muitos pensam, e sim as consequências que esses estados trazem à
vítima. O dano moral é a privação de um bem tutelado e reconhecido
juridicamente a todos os cidadãos.
É
aplausível a posição do autor que fala sobre dano moral motivo pelo qual não é
angustioso ou humilhoso, o que vê é que reclamante vem a dizer que esta sendo
constrangida e sua integridade moral esta sendo
violada, é notório que a reclamante não veio a sofre qualquer tipo de
humilhação uma vez que a mesma consequentemente tinha ciência dos
constrangimentos futuro.
Não
deixa de dizer a questão do enriquecimento ilícito fato pelo qual a reclamante
vem pedir a reparação do dano material, moral e estético em um valor muito
abusivo, é de suspeitar que a reclamante esta querendo enriquecer as custas da
reclamada, sendo que o valor do produto e das despesas medica, e a prestação do
serviço no salão passa nem a perto que a
reclamante pede nas inicias, entende o art 884 do código civil que:
Art.
884 Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, sera obrigado
a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores
monetários.
Paragrafo
único. Se o enriquecimento tiver por objetivo coisa determinada, quem a recebeu
é obrigado a restitui-la, e se a coisa não mais substituir, a restituição se
fará pelo valor do bem na época em que foi exigido.
Reclamante
é modelo e de fato é famosa, não precisa exagerar nos pedidos interposto por
ela na inicial, é de se salientar que a mesma quer se enriquecer de forma
ilícita, o que resta é vir a vossa excelência e pedir que analise aos olhos do Fumus boni iuris, e entenda que a reclamada não
vendeu os produtos ao aplicador sem ao menos ser testado antes e excecionando
pelos órgãos competentes, de mera coincidência que a reclamante venha atestar
que a culpa é da reclamada, sem ao menos ter seguido devidamente a aplicação
antes e depois.
Há
erro substancial se proceder ao pedido no que tange em perdas e danos que está explicito na inicial a ser pedida
pela reclamante que induz ao direito sobre o art. 402 do código civil, não há
de falar em lucrar e sim em enriquecimento ilícito, dando si vantagem para que
a reclamada empobreça e não podendo mais comercializar o produto que de fato é
bem conhecido pela sociedade é de ótima utilidade.
Em
tese o dando estético é aquele que de fato diferencia a vida humana da pessoa,
a honra a boa fama entre outras, como também a perda de cabelo ou alguma
deformidade física do corpo, mais não se pede um dano há esse no sentido que
não caracterizou de modo algum tal dano ao ponto da reclamada se culpar pelo
erro acarretado pela reclamante, a constituição federal de 1988 em seu art.5 ,
é fático e de notório saber no que diz a preservação da imagem, honra, e a violação da intimidade do individuo, mais
só viola um desses direitos quando o individuo agiu com dolo ou culpa não foi o
caso da reclamada uma vez que a mesma oferece cursos e especificação e uma
fiscalização severa em seus produtos.
Já
a questão da responsabilidade objetiva que vem sendo posicionado na inicial que
é de responsabilidade dos seus fabricantes, produtor construtor e o seguinte
artigo todos alavancados no código do consumidor, que demostra na questão que
enquadra o fornecedor, é de vera semelhança em julgar corretamente o pedido,
mais desde que a reclamante tivesse seguido devidamente o protocolo em que o
aplicador a induziu a fazer, não se pode caracteriza de maneira alguma a
responsabilidade objetiva.
IV- DO PEDIDO
Diante
de todo exposto requer:
a) Que a presente demanda inicial seja julgada totalmente improcedente;
b) O reconhecimento da prejudicial de mérito que exige a extinção da ação sem resolução do mérito;
c) A condenação da reclamante ao pagamento das custas processual e honorário advocatício;
d) Protesta por todos os meios de provas, em especial depoimento pessoal, juntada de documentos, oitiva de testemunhas e pericia técnica.
Nestes
termos,
Espera
deferimento.
Manaus _______de _______ de ______.
___________________________________________
ADVOGADO
OAB/RO
0000
Rol de documentos juntados
- Procuração “AD JUDICIA”;
- Documentos de identificação RG e CPF;
- Contrato de prestação de serviço;
- Copias das taxas pagas;

